Termos de Uso da labfly

O site é disponibilizado por LABFLY TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ 61.875.367/0001-43, com localidade em Goiânia, Goiás, Brasil.

Site: https://www.labfly.com.br. E-mail de contato: nelson@labfly.com.br.

O site da labfly possui caráter institucional e comercial e tem como finalidade apresentar informações sobre desenvolvimento de software sob demanda, sistemas de gestão, plataformas digitais, portais, áreas exclusivas, dashboards, ferramentas internas, aplicações web e outros serviços tecnológicos personalizados.

O site também permite que pessoas e empresas entrem em contato para apresentar uma necessidade, solicitar informações ou iniciar uma conversa sobre um possível projeto.

Estes Termos regulam exclusivamente o acesso e a utilização do site e de seu formulário de contato.

A contratação de qualquer projeto ou serviço da labfly dependerá de negociação e aceitação de proposta comercial, contrato, ordem de serviço ou documento equivalente, que estabelecerá condições próprias, incluindo escopo, prazos, valores, responsabilidades, propriedade intelectual, suporte, manutenção e formas de pagamento.

Em caso de divergência entre estes Termos e um contrato específico celebrado com a labfly, prevalecerá o contrato específico em relação ao serviço contratado.

O acesso às páginas públicas do site é gratuito e não exige criação de conta.

A labfly buscará manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento contínuo, ininterrupto ou livre de falhas, especialmente em situações que dependam de serviços de terceiros, conexão do usuário, manutenção ou eventos fora de seu controle razoável.

• atualizar, alterar ou remover conteúdos e funcionalidades;
• realizar manutenções programadas ou emergenciais;
• suspender temporariamente o acesso por razões técnicas, operacionais ou de segurança;
• corrigir erros, informações desatualizadas ou inconsistências.

O usuário poderá utilizar o formulário "Conte sobre o seu projeto" para informar nome, empresa, e-mail, WhatsApp e descrever sua necessidade.

A labfly poderá entrar em contato para solicitar informações adicionais, entender o contexto, avaliar a viabilidade da solução ou apresentar uma proposta. A contratação somente ocorrerá após a manifestação válida das partes sobre as condições aplicáveis.

O usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações enviadas.

• o envio do formulário não representa contratação automática;
• não obriga a labfly a aceitar ou executar o projeto apresentado;
• não garante disponibilidade, prazo, preço ou viabilidade técnica;
• não cria sociedade, representação, exclusividade ou vínculo trabalhista entre as partes;
• não substitui proposta comercial ou contrato específico.

O formulário público não deve ser utilizado para enviar informações confidenciais ou dados que não sejam necessários para o primeiro contato.

Quando for necessário compartilhar informações confidenciais para a avaliação de um projeto, as partes poderão definir previamente um canal adequado e, quando aplicável, celebrar um acordo de confidencialidade.

• senhas, tokens, chaves de acesso ou credenciais;
• informações bancárias ou dados completos de pagamento;
• código-fonte confidencial;
• segredos comerciais ou documentos estratégicos não protegidos por acordo;
• dados pessoais sensíveis;
• bancos de dados ou informações pessoais de clientes, colaboradores ou terceiros;
• qualquer conteúdo cujo compartilhamento não tenha sido autorizado.

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• respeitar a legislação brasileira e estes Termos;
• fornecer apenas informações verdadeiras e que possa legitimamente compartilhar;
• respeitar direitos autorais, marcas, segredos comerciais, privacidade e demais direitos de terceiros;
• não interferir no funcionamento, na disponibilidade ou na segurança do site;
• não utilizar o site para finalidades ilícitas, fraudulentas, abusivas ou prejudiciais.

É proibido:

• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores, contas, arquivos ou áreas restritas;
• explorar vulnerabilidades, contornar mecanismos de segurança ou realizar testes de invasão sem autorização prévia e expressa;
• introduzir vírus, códigos maliciosos, robôs abusivos ou outros recursos capazes de prejudicar o site ou terceiros;
• realizar acessos automatizados em volume capaz de comprometer o desempenho ou a disponibilidade do site;
• copiar, extrair ou reutilizar conteúdo do site de maneira que viole direitos da labfly ou de terceiros;
• utilizar nome, marca, identidade visual ou conteúdo da labfly para sugerir parceria, representação ou autorização inexistente;
• enviar mensagens ilegais, ofensivas, discriminatórias, enganosas ou que violem direitos de terceiros;
• utilizar dados obtidos no site para spam, fraude, perseguição ou qualquer finalidade incompatível com estes Termos.

As informações disponibilizadas no site têm finalidade geral e podem ser atualizadas conforme os serviços, processos e tecnologias da labfly evoluam.

Descrições de soluções, exemplos, indicadores, benefícios estimados, funcionalidades possíveis e conteúdos institucionais não constituem promessa de resultado específico. A viabilidade, o desempenho, o prazo e os resultados de cada projeto dependem de fatores como escopo, integrações, infraestrutura, requisitos, colaboração do contratante e condições estabelecidas no contrato próprio.

Decisões comerciais, técnicas, financeiras ou jurídicas não devem ser tomadas exclusivamente com base no conteúdo geral do site.

Salvo indicação em contrário, pertencem à labfly ou são utilizados por ela mediante autorização os direitos relacionados ao site e aos seus elementos.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual. É permitido utilizar o conteúdo para consulta pessoal ou empresarial interna, sem finalidade de reprodução comercial.

Qualquer reprodução, modificação, distribuição, publicação, venda, licenciamento, engenharia reversa ou exploração comercial dependerá de autorização prévia da titular dos direitos, salvo quando a legislação permitir expressamente.

Marcas, conteúdos e materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

• marca, nome empresarial, logotipos e identidade visual;
• textos, imagens, ilustrações, gráficos, vídeos e materiais institucionais;
• layout, interfaces, componentes visuais e organização do conteúdo;
• códigos, recursos técnicos e demais elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

O site pode utilizar ou direcionar o usuário a plataformas e serviços operados por terceiros, como provedores de hospedagem, processamento de formulários, comunicação ou páginas externas.

Esses ambientes possuem regras, disponibilidade, segurança e políticas próprias. A labfly não controla e não se responsabiliza por conteúdos, práticas ou falhas exclusivamente atribuíveis a terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é explicado na Política de Privacidade da labfly, que integra estes Termos.

Ao enviar informações pelo formulário, o usuário declara estar autorizado a fornecer os dados informados e reconhece que eles serão utilizados para receber, analisar e responder à solicitação, além das demais finalidades e bases legais descritas na Política de Privacidade.

A labfly adota medidas razoáveis para proteger o site e as informações tratadas em seus canais. Entretanto, nenhum ambiente conectado à internet é totalmente imune a falhas, indisponibilidades ou ataques.

O usuário também deve adotar cuidados adequados, como manter dispositivo e navegador atualizados, verificar o endereço do site antes de enviar informações e não compartilhar credenciais ou conteúdo confidencial por canais públicos.

Caso identifique possível falha de segurança, o usuário deverá comunicá-la de forma responsável pelo e-mail indicado nestes Termos, evitando sua exploração, divulgação pública ou utilização para causar danos.

A labfly responderá pelos danos que lhe forem legalmente atribuíveis, observados os limites e as garantias previstos na legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser afastados por contrato, inclusive quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor.

• uso inadequado ou contrário a estes Termos;
• informações incorretas ou compartilhadas sem autorização pelo usuário;
• falhas de dispositivos, programas, redes ou conexão do usuário;
• indisponibilidade ou atos de serviços de terceiros fora do controle razoável da labfly;
• caso fortuito, força maior, manutenção necessária ou ataques externos, desde que tenham sido adotadas medidas de segurança compatíveis;
• decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral e informativo do site.

Em caso de indícios de violação destes Termos ou da legislação, a labfly poderá, de forma proporcional e conforme o caso:

• bloquear ou limitar requisições e acessos abusivos;
• preservar registros necessários à apuração e à defesa de direitos;
• solicitar a interrupção da conduta;
• comunicar autoridades ou titulares de direitos;
• adotar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

O site e os serviços apresentados são direcionados a contatos profissionais e empresariais. Pessoas sem plena capacidade civil devem utilizar o site com a participação ou autorização de seu responsável legal, quando exigido pela legislação.

A labfly poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, nos serviços, nas práticas internas ou na legislação.

A versão vigente permanecerá disponível no site com a data da última atualização. A continuidade do uso após a publicação de uma nova versão representa ciência das condições atualizadas, respeitados os direitos que dependam de comunicação ou consentimento específico.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Código de Defesa do Consumidor e a legislação de propriedade intelectual.

As partes buscarão resolver eventuais dúvidas ou conflitos de forma amigável. Quando a solução consensual não for possível, fica eleito o foro da comarca de Goiânia, Goiás, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure ao usuário o direito de escolher outro foro competente, especialmente nas relações de consumo.

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre o uso do site, entre em contato pelo e-mail nelson@labfly.com.br.

Site: https://www.labfly.com.br. Localidade: Goiânia, Goiás, Brasil.